Sobre o PNAES
18 000 camas intervencionadas até 2026
Programa Alojamento Estudantes Ensino Superior
Estimativa da Oferta de Alojamento a Estudantes de Ensino Superior (nr. de camas)
Em residências do Ensino Superior Público ( setembro 2024)
Em residências do Ensino Superior Público (2021)
Em residências do Ensino Superior Privado
Em Alojamentos Protocolados
Em residências Privadas Estruturadas
Em quartos privados (Set 2020)
Oferta Total
DOCUMENTOS
Aqui pode ser consultada a brochura PNAES 2019, que apresenta o plano de intervenção desenhado em 2019, incluindo o respetivo suporte legal.
O estudo diagnóstico que serviu de base ao estabelecimento das premissas no PNAES, desenvolvido em 2018 com base numa inquirição a 33 instituições de ensino superior público pode ser consultado aqui e apresenta os resultados das iniciativas seguintes:
- Levantamento, identificação e caracterização das residências de estudantes junto das instituições
de ensino superior públicas (e.g. nº de residências, n.º de quartos, tipologia de quartos); - Colaboração com o movimento associativo estudantil, nomeadamente suscitando a elaboração de um diagnóstico e caracterização das condições das residências;
- Levantamento e caracterização dos estudantes deslocados inscritos no ensino superior público.
Aqui podem ser consultados os comunicados de imprensa disponíveis, desde 2019:
Acompanhamento PNAES 2019-2020
Veja aqui os dados do Acompanhamento da Execução do Plano Nacional para Alojamento no Ensino Superior (atualizado a 30 de Setembro de 2021).
Veja aqui o histórico de atualizações.
Protocolos
Para o ano letivo de 2021-2022, são disponibilizadas camas para estudantes do ensino superior, por todo o país, através de pousadas, hotéis, hostels e alojamento local.
Esta possibilidade resulta da renovação dos acordos estabelecidos em 2020/2021 com o setor do Turismo, os quais permitem disponibilizar alojamentos para os estudantes em condições de conforto, qualidade e segurança.
Informações: protocolos.alojamento@dges.gov.pt ou 213126000 (opção 6)
Legislação
Lei nº 36/2018, de 24 de julho – plano de intervenção para a requalificação e construção de
residências de estudantes do ensino superior público
Decreto-Lei nº 30/2019, de 26 de fevereiro – aprova o plano de intervenção
para a requalificação e construção de residências de estudantes
Despacho nº 9276-A/2021, de 20 de setembro – define o processo de atribuição de bolsas de
estudo no âmbito do sistema de apoios sociais para a frequência de cursos ministrados em
instituições de ensino superior